Ir para o conteúdo
silp-logo-forum-verde
  • 41 9 9151-5593

Vem aí!

  • 11, 12, 13
  • DE JUNHO
  • AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS
  • RECIFE - PE
  • 2025
INSCREVA-SE

Apresentação

Os Conselhos Profissionais, Federais e Regionais, enquanto autarquias delegadas pela União, desempenham funções essenciais como fiscalizar, habilitar, julgar, normatizar e orientar o exercício das profissões regulamentadas no Brasil. Sujeitos às normas da Administração Pública, especialmente em aquisições e contratos, necessitam aderir à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
 
O público alvo do Fórum é voltado aos agentes públicos responsáveis pelas contratações nos Conselhos, oferecendo uma imersão no macroprocesso de aquisições, desde o planejamento e escolha de fornecedores até a execução contratual, com base em boas práticas e decisões dos órgãos de controle e Tribunais Superiores.

Programação

Explore os temas fundamentais 

manhã

08:00h – 09:00h

Credenciamento

09:00h -10:00h

Intervalo: Coffe break

10:00 -12:00: PALESTRA Inicial

Rony Charles

PREGOEIRO BLINDADO, CAUTELAS PARA UMA ATUAÇÃO SEGURA

Tópicos:

  • Pregoeiro, agente de contratação e seu conjunto de responsabilidades.
    Análise da Jurisprudência dos órgãos de controle;
  • Segregação de funções x segregação de responsabilidades;
  • Responsabilização e o problema da seleção adversa;
  • Institucionalização e blindagem dos agentes públicos;
  • O pregoeiro e o agente de contratação do futuro.
12:00h – 13:30h Intervalo: Almoço livre

Tarde

13:30 -15:30: PALESTRA 2

Lucimara Coimbra

A CELEUMA DA NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS, FAZEM PARTE REALMENTE OU NÃO DOS ÓRGÃOS DO SISG?

Tópicos:

  • A natureza jurídica dos conselhos profissionais e suas implicações;
  • O Sistema de Serviços Gerais – SISG, suas finalidades, sua organização (órgão central, órgãos setoriais e seccionais), os sistemas integrantes do SISG e os órgãos e entidades vinculados;
  • As disposições da Lei 14.133/2021 e das normativas federais a serem observadas pelos conselhos profissionais ao efetuarem suas contratações.
15:30– 16:00

Intervalo: Coffe break

16:00– 17:30: PALESTRA 3

Saulo David

NOVIDADES NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tópicos:

  • IRP, obrigatoriedade ou faculdade?
  • A nova ata de registro de preços.
  • Alteração dos preços registrados na ata de registro de preços.
  • Renovação ou não dos quantitativos na ata de registro de preços.
17:30

Encerramento do dia

manhã

08:30H – 12:30H: OFICINA 1

Evaldo Ramos

FORMAÇÃO DE PREGOEIRO COM SIMULAÇÃO NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV

Tópicos:

  • Agente de contratação/pregoeiro;
  • Publicidade; Julgamento de proposta;
  • ⁠⁠Habilitação; Recurso; Encerramento da licitação.
10:00h – 10:30h

Intervalo coffee break

12:30h – 13:30h Intervalo: Almoço livre

Tarde

13:30H – 17:30H: OFICINA 2

Saulo David

A DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DOS CONSELHOS, VANTAGENS E DESVANTAGENS

Tópicos:

  • Os conselhos são de fato obrigados a adotarem a dispensa eletrônica da IN 67/21?
  • No procedimento da dispensa eletrônica há recurso administrativo?
  • Há a possibilidade de se fazer uma dispensa de licitação não eletrônica?
  • Casos de desvantagens na operacionalização da dispensa eletrônica.
15:30h – 16:00h

Intervalo: Coffe break

17:30h

Encerramento do dia

manhã

08:30H – 10:00H: PALESTRA 4

Antônio Lima

APLICABILIDADE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS MPES NAS LICITAÇÕES

Tópicos:

  • Como ter segurança na Aplicação do Art. 4º da Lei 14.133/21;
  • Como comprovar que uma empresa declarante ME/EPP/MEI realmente está enquadrada.
  • Contratação local e regional com microempresas, quais os limites legais.
10:00h – 10:30h

Intervalo coffee brea

10:30h – 11:50h: Palestra 5

Saulo David

O QUE PRECISO SABER SOBRE QUANDO FOR REALIZAR UMA DISPENSA EMERGÊNCIA EM MEU CONSELHO

Tópicos:

  • Os requisitos da legislação para o real enquadramento da situação emergencial.
  • Emergência fabricada quais as cautelas e consequências.
  • Peculiaridades do contrato administrativo oriundo da dispensa emergencial. 
  • O cuidado na estipulação dos quantitativos adquiridos via dispensa emergencial.
11:50H – 13:00H

TALK SHOW

UM PANORAMA GERAL DOS TEMAS ABORDADOS NO II FORUM

13:00h

Encerramento

13:00h: Encerramento
Baixar a programação completa

Coordenação técnica

Saulo David

  • Pós-graduado em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Gestão Pública
Currículo

Agente Público Federal, Gestor Público e pós-graduado em Licitações e Gestão Pública. Com mais de 15 anos de experiência, atua como pregoeiro, gestor e fiscal de contratos, além de membro e presidente de comissões de licitação. Possui vasta experiência na condução de certames, gestão de contratos e aplicação de penalidades. Atualmente, é chefe da unidade de contratações diretas no Hospital Federal da Univasf e consultor empresarial, auxiliando empresas a vencer licitações, acumulando mais de R$ 200 milhões em contratos. Também é instrutor, tendo capacitado pregoeiros, gestores e profissionais de licitações em todo o Brasil.

Palestrantes

Especialistas renomados, com ampla experiência, prontos para compartilhar insights que redefinirão sua perspectiva sobre Conselhos Profissionais.

RONY CHARLES

Advogado. Consultor Jurídico. Parecerista. Doutor em Direito do Estado e Regulação.  Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito Tributário. Pós Graduado em Ciências Jurídicas. Autor de diversos livros Jurídicos, dentre eles: Leis de licitações públicas comentadas (15ª Edição. Ed. JusPodivm); Comentários à Lei de Improbidade administrativa (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum).

EVALDO RAMOS

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Brasília, onde já atuou como Diretor de Licitações, pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação. Pós-graduado em Licitações e Contratos, bacharel em Direito e Administração de Empresas. Colaborador do Instituto Serzedello Corrêa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), onde ministra o curso de Fundamentos de Pregão Eletrônico. Já ministrou diversos cursos de formação e capacitação de pregoeiros pelo Brasil. Professor de cursos de pós-graduação em licitações e contratos oferecidos pela Faculdade Baiana de Direito e Centro de Ensino Renato Saraiva – Cers. Atuou como Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, na área de Correição.

LUCIMARA COIMBRA

Mestre em Planejamento e Governança Pública – Contratações Públicas Sustentáveis. Advogada, Consultora, Professora e Palestrante com experiência de mais de 27 anos na área pública. Especialista em Direito Administrativo.

ANTÔNIO LIMA

Servidor Público efetivo desde 2010, atuando desde o início da vida pública no departamento de licitações e compras, com atuações como Pregoeiro e Diretor Geral do Departamento de Licitações e compras. Graduado em Engenharia de Produção e pós-graduando em licitações e contratos. Professor, Palestrante, Mentor, criador de conteúdo e idealizador da página Licitação da Depressão no Instagram. @licitacaodadepressao. Coautor do Livro: “A Nova Lei de Licitações e Contratos. Onde estamos? E para onde vamos?” 2021, lançado pela consultre. Especialista e Podcaster no CONLICITAÇÃO. Professor e Mentor na Unypos, Escola de Governo do Maranhão, Pós Navigare, Escola Mineira de Direito, Instituto Partner e BNC. Membro da Rede Governança Brasil.

Lotes

Garanta sua inscrição antecipada e aproveite condições exclusivas!

  • 1º Lote R$ 3.690,00

    De 29/01/2025 Até 29/03/2025

  • 2º Lote R$ 3.990,00

    De 31/03/2025 Até 30/04/2025

  • 3º Lote R$ 4.350,00

    De 01/05/2025 Até 11/06/2025

Garanta sua participação!

Aproveite esta oportunidade para se capacitar, aperfeiçoar suas práticas e ampliar sua rede de contatos.

Local do evento

SILP Eventos e Treinamentos

Com Profissionais há mais 20 anos no mercado, formando, capacitando, atualizando e contribuindo para o crescimento da administração pública.

Endereço

Av. Sen. Salgado Filho, 1385 - SL 114,
Curitiba - PR, 81510-000

Contatos

(41) 99151-5593
contato@silp.com.br

Redes sociais

Linkedin-in Instagram Facebook Youtube
  • Copyright 2025 © SP Sistema Integrado de Licitações Públicas Eireli ME
  • CNPJ: 28.787.023/0001-07